Carta da Assembléia da Educação

Uma vez mais o Fórum Social Mundial demonstrou a importância que o tema da Educação tem para a construção deste outro mundo possível. Isto se constatou através do Fórum Mundial de Educação, que se realizou nos dias 26 e 27 de janeiro, com ao redor de 10 mil pessoas inscritas. Nele foram realizadas seis plenárias cujos eixos temáticos procuravam dar conta da trajetória dos foros regionais, nacionais, temáticos e mundiais que foram realizados desde sua primeira edição, em 2001, em Porto Alegre.

Ademais, cerca de 300 atividades debateram a Educação, sob diversos ângulos entre distintos coletivos, no marco do FSM. Assim mesmo, outras atividades de diferentes campos de ação e reflexão trabalharam com a perspectiva da educação como chave para a transformação social necessária e desejada, muitas delas tinham algum vínculo com o mundo educativo.

Neste contexto, entre o FSM e o FME, participaram as principais redes globais, continentais, internacionais, nacionais e locais. Estas redes representam a luta de trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes, mães e pais, etc. pelo direito à educação.

A Assembléia da Educação recolheu não somente as propostas do FME, mas também a de redes, organizações e movimentos sociais, internacionais, nacionais e locais. Entre elas estiveram presentes a Campanha Mundial de Educação, o Fórum Mundial de Educação, a Universidade de Movimentos Populares, a CEAAL (Conselho de Educação de Adultos da América Latina), OCLAE (Organização Continental Latino-Americana e Caribeña de Estudantes), a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, a Internacional da Educação da América Latina, ICAE (International Council for Adult Education), REPEM (Rede de Educação Popular entre MULHERES), FISC (International Civil Society Forum), entre outras.

A produção deste trabalho, realizado de forma participativa e democrática, foi muito grande, por tanto uma comissão representativa vai reunir toda esta documentação, organizá-la, sistematizá-la e encaminhar à organização da Assembléia das Assembléias. Em breve faremos chegar a todas e todos a redação final.

No entanto, como mensagem fundamental queremos sintetizar alguns pontos como urgências e exigências centrais que reafirmam a Plataforma Mundial de Educação, em permanente construção:

!.Lutar pela universalização do direito à educação pública com todas e todos os habitantes do planeta, como direito social e humano de aprender, indissociável de outros direitos, e como dever do estado, vinculando a luta pela educação à agenda de lutas de todos os movimentos e organismos implicados na construção do processo do FME e do FSM;

2.Difundir uma concepção emancipadora da educação, que respeita e convive com a diferença e a semelhança, popular e democrática, centrada na vida, associada à cultura da justiça, da paz e da sustentabilidade no mundo;

3.Garantir o acesso à educação e o uso da riqueza socialmente produzida, com prioridade aos oprimidos/as, silenciados/as, explorados/as e marginados/as do mundo;

4.Promover o controle social do financiamento da educação e a desmercantilização da educação;

5.Exigir dos governos e organismos internacionais o cumprimento da prioridade que dão à educação em suas declarações, mas não em sua prática;

6.Garantir a educação e a aprendizagem de jovens e adultos ao longo de toda a vida.

Para dar consecução a tais propósitos construímos uma Agenda de Mobilizações para 2009 (algumas, para além de 2009) com as ações propostas na Assembléia de Educação e com a expectativa que entre todas e todos possamos construir outra Educação, para Outro Mundo Possível:

Igualmente decidimos que o próximo FME será realizado em conjunto com o FSM. De aqui até sua realização, convocamos a todas as pessoas, organizações, movimentos sociais e redes a difundir estas idéias, as diversas atividades propostas, bem como a participar ativamente nas mesmas.

Assembléia da Educação, 1º de fevereiro de 2009 - Belém do Pará - Brasil