Ementa

É dever do Estado garantir o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade a todos e todas. Historicamente, as políticas públicas em educação implementadas por diferentes governos, provocam lacunas que não permitem a garantia desse direito. Tal processo intensifica-se com o pensamento neoliberal, que defende um estado mínimo, com conseqüências imediatas, a saber: um crescente processo de privatização e mercantilização da educação, bem como a convocação da sociedade civil para assumir essa responsabilidade, ou seja, a idéia de direito está negada.

Nesse contexto tornam-se imprescindíveis os movimentos que se contrapõem a esta lógica. O fortalecimento de ações para a garantia do direito à educação, maior responsabilidade social, seja do Estado, das organizações ou dos indivíduos, é o principal desafio do protagonismo.

Sub-eixos

Protagonismo e cidadania planetária

Protagonismo, interdependência e co-responsabilidade

A ética da responsabilidade social em nosso tempo

Responsabilidade solidária e cooperação para o desenvolvimento

A responsabilidade e protagonismo do Estado, da família, do voluntariado e do terceiro setor

Protagonismo, redes e movimentos emancipatórios

A responsabilidade social na produção do conhecimento

Responsabilidade social das instituições de ensino

Protagonismo na educação não-formal

O papel da mídia na construção de padrões sociais

O papel da sociedade na educação