FISC 2009

O Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC) é um evento de caráter mundial sobre Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA), que será realizado em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil, entre os dias 16 e 18 de maio de 2009. Trata-se de um espaço plural, de reflexão e formulação de propostas, que busca fomentar a troca de experiências e organizar o processo de incidência na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos.

Documento de Princípios (*)

FÓRUM INTERNACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFINTEA VI

1. O Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC) é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil que através da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) propugnam pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelo outros. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

2. O FISC é evento localizado no tempo e no espaço a ser realizado em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil, entre os dias 16 e 18 de maio de 2009, antes do encontro oficial da CONFINTEA VI, a ser realizada na mesma cidade entre os dias de 19 a 22 de maio. É um evento de natureza preparatória à participação da sociedade civil frente à CONFINTEA VI.

3. O FISC é um evento de caráter mundial.

4. As alternativas propostas no FISC tomam por base a EPJA como um direito humano e contrapõem-se às propostas de natureza assistenciais, privatistas e economicistas. Condena a desresponsabilização de governos nacionais e instituições internacionais na promoção e na oferta com qualidade de escolarização para todas as pessoas que demandam educação básica, e reafirmam o papel da sociedade civil e do poder público na promoção e desenvolvimento de uma educação ao longo da vida.

5. O FISC reúne e articula pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil de diversos continentes e países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

6. O FISC não tem caráter deliberativo. Ninguém estará, portanto, autorizado a exprimir, em nome do Fórum, posições que pretenderiam ser do conjunto de seus participantes. Os e as participantes não devem tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto representantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação relativas ao conjunto ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum.

7. O FISC não se constitui, portanto, em instancia de poder, a ser disputado pelos participantes, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação de pessoas, entidades e movimentos que dele participem.

8. Deve ser, no entanto, assegurada, as pessoas, entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes.

9. O FISC é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário aberto ao pluralismo e à diversidade de sujeitos presentes nas práticas de EPJA, bem como à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas.

10. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos deste Documento.

11. O FISC, como espaço de troca de experiências, estimula o conhecimento e o reconhecimento mútuo de pessoas, entidades e movimentos que se dedicam à EPJA, valorizando seu intercâmbio como um espaço próprio de EPJA.

12. O FISC, como espaço de articulação, é uma oportunidade para fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre pessoas, entidades e movimentos da sociedade, que aumentem, tanto na esfera da vida pública como da vida privada, através da EPJA, a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, e reforcem as iniciativas humanizadoras em curso pela ação desses movimentos e entidade, construindo alternativas de desenvolvimento que tenham por base fundante a melhoria das condições de vida de toda a população.

13. O FISC é um processo que estimula pessoas, entidades e movimentos que dele participam a situar suas ações, do nível local ao nacional e buscando uma participação ativa nas instâncias internacionais, como questões de cidadania planetária, introduzindo na agenda global as práticas transformadoras que estejam experimentando na construção de um mundo novo solidário.

(*) Este documento foi construído tomando por base a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.

Para mais informações: www.fisc2009.org